Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

PGR pede suspensão de decisão que garantiu cargos a parentes de autoridades municipais

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Demissão de servidor público independe de ação penal

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico